O dia 8 de junho é o Dia Internacional da Gestão Sustentável e da Proteção dos Oceanos, uma questão em que o Chile tem desempenhado um papel de liderança nos últimos anos.
O oceano cobre três quartos da superfície da Terra. Se considerarmos a quantidade total de água nos oceanos, 3% é água doce. O resto está no mar. A sua importância é tal que, atualmente, mais de 3 mil milhões de pessoas dependem da biodiversidade marinha e costeira para a sua subsistência e, se olharmos para a sua influência no ambiente, 30% do CO2 emitido pela humanidade é absorvido por ele.
Para garantir a sua proteção, o Chile adoptou medidas como políticas públicas locais e alianças internacionais para salvaguardar o território.
Líder mundial na proteção das zonas marinhas
Com 10 parques e 5 reservas marinhas, o Chile posiciona-se hoje como o país da região com a maior área marinha protegida, o que se traduz em 6.435 km de costa e quase 1.500.000 km2 de áreas marinhas protegidas. Esta ação valeu-nos o reconhecimento da comunidade internacional, em parte porque somos um dos Estados signatários da Agenda 2030 que demonstrou maior cumprimento nesta área.
As AMP (Áreas Marinhas Protegidas) são uma ferramenta fundamental na luta contra as alterações climáticas e o Chile está entre os 15 países do mundo com maior superfície protegida. Atualmente, estas áreas protegidas cobrem 42,3% da nossa Zona Económica Exclusiva (ZEE) e mais de metade correspondem a Parques Marinhos (sem pesca) e 41,8% a Áreas Marinhas Protegidas Costeiras de Fins Múltiplos (AMPC).
Esforço internacional
Dos 361.132.000 km² de mar que cobrem atualmente a superfície do planeta, apenas 1% corresponde à zona económica exclusiva do Chile. Esta realidade valida a ideia de que a proteção dos oceanos deve ser uma iniciativa global. Atualmente, o nosso país mantém uma série de alianças internacionais que visam proteger os oceanos, como a Aliança Internacional contra a Acidificação dos Oceanos, ou a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, onde os Estados signatários se comprometeram, entre vários pontos, a conservar pelo menos 10% das zonas costeiras e marinhas até 2020. Até 2022, o Chile quadruplicou este valor.
Atualmente, o nosso país continua a promover projectos internacionais que conferem maior proteção aos oceanos do mundo e , recentemente, foi anunciado que o Chile irá liderar, juntamente com o Canadá, uma proposta para a criação de corredores marinhos protegidos em todo o Oceano Pacífico, áreas de proteção onde, à medida que mais países se juntam, a proteção dos ecossistemas marinhos pode continuar sem depender dos limites de cada uma das nações.
Políticas públicas ao serviço dos oceanos
Outra forma de o Chile contribuir para a proteção dos oceanos é através da legislação. Nos últimos anos, entraram em vigor várias iniciativas destinadas a limitar o impacto humano nos oceanos, como a proibição da pesca de arrasto nos montes submarinos em 2015, ou a lei que proíbe os plásticos de utilização única em 2021, uma iniciativa nascida da sociedade civil, que entre os seus fundamentos procura evitar que estes resíduos cheguem ao mar.
Durante uma nova comemoração do Dia Internacional do Ambiente, foi anunciada a promulgação da Lei-Quadro sobre as Alterações Climáticas, uma iniciativa que estabelece o objetivo de tornar o país neutro em termos de carbono e resiliente às alterações climáticas até 2050, o mais tardar. O anúncio vem juntar-se aos esforços de proteção dos oceanos, que absorvem atualmente 30% das emissões de CO2 para a atmosfera e que registaram um aumento de 26% da acidez desde a revolução industrial.
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