Esta Política de Privacidade é revista frequentemente pela Fundación Imagen de Chile (Marca Chile). Recomendamos que os visitantes e utilizadores do nosso site consultem regularmente a nossa Política de Privacidade, especialmente antes de submeterem quaisquer dados ou informações pessoais.
PRIMEIRO: Enquadramento legal aplicável. A Marca Chile está comprometida com a sua privacidade, pelo que, como responsável pelo tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos seus utilizadores, está obrigada a cumprir os termos da Lei n.º 19.628 sobre a Proteção da Privacidade, válida e em vigor para o território do Chile.
SEGUNDO: Recolha de dados pessoais e utilização do sítio. Por "dados pessoais" entende-se qualquer informação relativa a pessoas singulares que permita a sua identificação ou que possa ser utilizada para contactar ou localizar os seus titulares.
De grande relevância é o fornecimento consensual de certos dados pessoais dos utilizadores, nomeadamente o seu nome, endereço, correio eletrónico e outros dados de contacto, bem como a informação da organização com a qual os utilizadores se candidatam ao Programa.
A Marca Chile ou os provedores de serviços de Internet contratados pela Marca Chile podem recolher informações técnicas e de roteamento do seu computador ou dispositivo, a fim de facilitar o uso deste site e dos seus serviços, a fim de oferecer uma melhor experiência ao utilizador. Assim, informações como o tipo de navegador que utiliza, a velocidade da CPU e o endereço do Protocolo de Internet (IP) do seu computador podem fornecer informações sobre as preferências, padrões e necessidades dos visitantes do nosso Site, que podem estar relacionados com alguns dados pessoais dos utilizadores, apenas com o objetivo de melhorar o serviço prestado pela Marca Chile. No entanto, a Marca Chile não solicita ou processa qualquer informação relacionada com a geolocalização dos utilizadores e visitantes deste site ou das suas ferramentas.
TERCEIRO: Atualização dos seus dados pessoais. Os utilizadores registados têm o direito de aceder aos dados pessoais que forneceram à Marca Chile através do link "O meu nome", disponível em local visível no site após o login. Estes dados podem ser modificados ou eliminados pelo utilizador em qualquer altura que este deseje.
Se um utilizador pretender eliminar a sua conta, deve escrever para usodemarca@imagendechile.cl, indicando o seu desejo de o fazer. Responderemos ao seu pedido o mais rapidamente possível.
QUARTO: Uso de dados pessoais pela Marca Chile. A Marca Chile utilizará os dados pessoais dos seus utilizadores e visitantes deste site apenas para os fins descritos na presente Política de Privacidade. Qualquer outro uso exigirá a autorização expressa dos proprietários das referidas informações.
A Marca Chile apenas utiliza a informação fornecida pelos seus utilizadores e visitantes deste site para conhecer as suas preferências e a utilização efectiva do site, de forma a poder prestar um serviço de qualidade de acordo com as finalidades do Programa. Em nenhuma circunstância a Marca Chile venderá, licenciará, emprestará, comercializará ou transferirá os dados pessoais dos utilizadores registados ou visitantes do site a terceiros, a menos que seja obrigada a fazê-lo por ordem de uma autoridade judicial.
A Marca Chile poderá utilizar o seu endereço de correio eletrónico para lhe enviar informação sobre as novidades da Fundación Imagen de Chile, por exemplo, a sua Newsletter, e os serviços prestados pela Marca Chile, especialmente o Programa e o seu Banco Audiovisual.
De igual modo, a Marca Chile poderá utilizar a informação recolhida para a realização de estudos sobre a utilização deste website, bem como o direito de celebrar todo o tipo de actos e contratos sobre os mesmos, desde que a informação pessoal tratada seja devidamente anonimizada ou transformada em dados meramente estatísticos.
QUINTO: Uso de informações pelos provedores de serviços de Internet da Marca Chile. A Marca Chile utiliza uma ou mais empresas externas para operar este website e os seus serviços. Estas empresas não retêm, partilham, armazenam ou utilizam informações pessoais dos utilizadores deste website para outros fins.
Em nenhuma circunstância a Marca Chile fornece voluntariamente informações pessoais dos utilizadores deste site a estas empresas para a comercialização dos seus produtos ou serviços.
SEXTO: Retenção e portabilidade de dados. A Marca Chile retém a informação dos seus utilizadores e visitantes deste site apenas enquanto as respectivas contas estiverem activas e essa informação for necessária para prestar serviços a esses utilizadores, por exemplo, para autenticar as suas contas, validar a sua titularidade ou fazer cumprir as licenças de utilização dos conteúdos do site.
Excecionalmente, a Marca Chile reterá informações pessoais para cumprir obrigações legais ou a pedido de uma autoridade judicial.
SÉTIMO: Proteção dos seus dados pessoais. Como responsável pelos dados, a Marca Chile adoptou todas as medidas necessárias para salvaguardar a informação, usando a devida diligência no seu processamento. Assim, as informações pessoais fornecidas à Marca Chile em relação ao uso do site serão protegidas de diferentes maneiras. Em primeiro lugar, esta informação é armazenada num servidor seguro com acesso restrito apenas às pessoas cuja função é garantir o funcionamento deste site e das suas ferramentas.
Em segundo lugar, as contas de utilizador neste sítio são protegidas pelo seu nome de utilizador e palavra-passe encriptada. Sugerimos que utilize sempre palavras-passe alfanuméricas fortes, que as actualize frequentemente e que nunca as revele.
No caso de tomarmos conhecimento de qualquer vulnerabilidade ou violação associada à segurança das informações processadas sob esta Política, a Marca Chile notificará os usuários em tempo hábil para que eles possam tomar as medidas de proteção que considerarem adequadas.
OITAVA: Atualizações da Política de Privacidade. A Marca Chile reserva-se o direito de atualizar a Política de Privacidade a seu exclusivo critério, a fim de adaptá-la às mudanças na legislação ou melhores padrões sobre o assunto. As alterações a esta Política de Privacidade serão comunicadas através do endereço de correio eletrónico indicado pelo Utilizador.
NONO: Redes sociais e ligações a sítios Web de terceiros. Este sítio Web pode apresentar botões e ligações para as redes sociais da Marca Chile e sítios Web de terceiros cujas práticas, políticas e declarações de privacidade podem diferir das da Marca Chile. Em nenhum caso a utilização destas ligações implica uma aliança entre a Marca Chile e os responsáveis pelos sítios Web ligados.
DÉCIMO: Exercício dos seus direitos enquanto titular dos dados. De acordo com a Lei n.º 19.628, o utilizador, enquanto titular dos seus dados pessoais, tem os direitos de Acesso, Retificação, Cancelamento e Oposição, também conhecidos como direitos ARCO. Para exercer estes direitos ou para fazer perguntas ou pedidos relacionados com os mesmos, pode contactar a Marca Chile em usodemarca@imagendechile.cl.
Os direitos que o utilizador pode exercer são os seguintes:
Décimo primeiro: Jurisdição. O Programa Made By Chileans ao qual tem acesso faz parte de um programa da Fundación Imagen de Chile, uma organização que opera no Chile e é regida pela lei chilena. O utilizador aceita que, mesmo que aceda a este site e às suas ferramentas a partir do estrangeiro, estará sujeito a esta legislação.
